Novo olhar para a "latinoamerica": teorias e reflexões a partir da América Latina

Por: Bianca Suzy*

Ora, no mais fundo recesso de seu ser,

o colonizado não conhece nenhuma jurisdição.

Está dominado, mas não domesticado. Franz Fannon

A América Latina foi um dos continentes mais influenciados pela teoria marxista, sendo seus instrumentos mobilizados por diversos autores que tomam a América Latina como unidade de análise. A intensa exploração de recursos naturais pelos países colonizadores, os extermínios de populações nativas, as lutas de independência e a abolição da escravatura marcam a história da América Latina, e a tornam um grande desafio de explicação, haja visto sua complexidade social, cultural, política e econômica.

Em 1948 é fundada a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), visando o desenvolvimento econômico da América Latina bem como a integração dos países entre si e com os demais continentes. A CEPAL passa, assim, a ser um dos centros do debate naquele período, assim como as teorias da modernização. Autores como Enzo Faletto (1969) e Fernando Henrique Cardoso (1969), irão dialogar diretamente com as teorias produzidas pela CEPAL. Nas décadas de 1950 a 1970, os estudos do desenvolvimento e da dependência passam a ganhar força na América Latina. Se antes as influências eram aquelas alinhadas às teorias evolucionistas e positivistas (teorias racialistas), nessas décadas as principais influências teóricas são de autores como Max Weber, Talcott Parsons e Karl Marx, que passam a oferecer ferramentas importantes de análise para os teóricos latinoamericanos, bem como para se pensar uma própria sociologia da América Latina.

Autores como Jose Nun e Aníbal Quijano irão mobilizar, por exemplo, conceitos que se inscrevem na teoria marxista. No entanto, assim como eles, demais autores latinos percebem as limitações de determinados conceitos que falham quando utilizados para se pensar a América Latina. Podemos dizer que o que há em comum entre autores como Ruy Marini, Pablo Casanova, etc, é reconhecer até que ponto funciona o uso dos conceitos dos autores clássicos já citados – seus alcances e suas limitações – e o esforço de repensar e criar novas categorias elaboradas de acordo com a história de cada país da América Latina, as peculiaridades e as marcas deixadas pela colonização.A utilização de categorias do âmbito do marxismo – exército industrial de reserva, capital-trabalho, etc.- mostravam-se insuficientes para explicar a condição de dependência e subdesenvolvimento da América Latina, bem como seus aspectos endógenos e exógenos, sendo, dessa forma, demandado a elaboração de um pensamento latinoamericano que se propusesse a dar maior alcance explicativo sobre as condições que se encontravam esses países e dos obstáculos que impediam o desenvolvimento do capitalismo (MARINI, 1994). A partir da década de 1980 o marxismo entra em crise na América Latina e outros aspectos passam a ser foco de análise. No continente, a corrente interpretativa que vai ser incorporada pelos autores e utilizada para explicar os fenômenos internos será a teoria da modernização, que, grosso modo, se debruça sobre a transição do arcaico para o moderno.

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Novas críticas e reformulações de categorias

No texto “La teoria de la masa marginal”, de Jose Nun, o autor se propõe a localizar teoricamente o tema da marginalidade no contexto das relações de produção a partir dos países capitalistas da América Latina, tendo como referencial teórico o materialismo histórico de Marx. A utilização das categorias da teoria marxista, em um primeiro momento, poderia constituir uma aplicação de um modelo que foi outrora elaborado na Europa, oferecendo pouco alcance explicativo para os processos pelos quais passaram a América Latina, que possui um capitalismo distinto daquele dos países tidos como avançados. Sobre isso, Jose Nun coloca que:

La práctica teórica es el campo por excelência de sistemas de realimentación particularmente fecundos. Categorias elaboradas em otras épocas y para otros contextos sirven para aproximarse a nuevas situaciones, y la reflexión especifica acerca de estas permite volver sobre aquellas para aclararlas y para enriquecerlas, poniendo a prueba las potencialidades del paradigma que las sustenta (NUN, 2001, p. 36).

Jose Nun se propõe a estruturar sua categoria de “massa marginal” a partir de uma crítica à assimilação entre as categorias de superpopulação relativa e exército industrial de reserva. A primeira estaria alinhada à teoria do modo de produção capitalista enquanto a segunda inserida na teoria do materialismo histórico. A justificativa do autor localiza-se no fato de que essas duas categorias além de serem distintas possuem diferentes níveis de generalidade (NUN, 2001, p. 40).

          O conceito de superpopulação é definido a partir dos limites de produção e de demanda de capital, uma população adequada encontra-se dentro dos limites de produção se adequando às oscilações do capital, enquanto uma superpopulação ultrapassa esses limites, não se filiando nem aos seus meios de reprodução e nem à produção como um todo. Segundo Nun “las condiciones de produccíon dominantes deciden tanto el carácter como los efectos de la superpopulação” (ibidem).

          Ademais, essa superpopulação pode ser classificada de três formas: “funcional”, “afuncional” e “disfuncional”. A primeira diz respeito ao quanto esta superpopulação é essencial para o próprio funcionamento do sistema, como exemplo do próprio texto, no qual o número de famílias servis de uma determinada localidade gera grande mão de obra de acordo com as demandas de trabalho daquele sistema. Por outro lado, uma superpopulação afuncional pode ser comparada a um grupo de indivíduos que não irão ocupar postos de trabalho, mesmo aqueles mais precarizados – mendigos e “desocupados”– ao passo que uma superpopulação disfuncional pode ser caracterizada como aquela que está à margem, isolada e que desenvolve atividades agrárias de modo rudimentar, como os indígenas. Sobre a superpopulação afuncional, Nun coloca, ainda, que é possível que esta se torne disfuncional, já que de acordo com as mudanças de produção a massa afuncional pode ser considerada aquela a desaparecer, sendo reprimida pelas leis de repressão.

A preocupação com a definição de categorias pode ser tida como um dos pontos de convergência entre os autores que estão analisando a América Latina, já que as explicações acerca dos problemas ali colocados podem ofuscar os processos de análise quando as categorias não são bem definidas, reformuladas ou moldadas para se pensar o caso latino-americano. O autor Pablo González Casanova (2015) realiza o esforço intelectual de refletir sobre as categorias que serão utilizadas e seu alcance explicativo para que o processo interpretativo seja cada vez mais nítido. De acordo com ele

[...] ciertas categorias han aparecido y se han manejado em relación con los problemas internos de uma nación o um território, y otras com problemas internacionales, sin que se precise sistematicamente hasta qué punto unas y otras son intercambiables, esto es, sin que se investigue suficientemente hasta qué punto las categorias que generalmente se usan para explicar los problemas internos sirven para dar razón de los problemas internacionales y vice-versa (CASANOVA, 1969, p. 129).

Desse modo, as categorias sociológicas utilizadas para se refletir sobre os fenômenos sociais estão em constante mudança e revisão para dar conta dos diferentes problemas que se colocam, sejam de ordem política, econômica ou social. Jose Nun, portanto, reforça a diferença posta entre o que se chama de superpopulação relativa e exército industrial de reserva, duas categorias ainda tomadas como sinônimos por alguns teóricos[1]e que tem ofuscado o debate acerca do capitalismo e os processos que geram um excedente populacional (NUN, 2001, p. 48).

Nesse sentido, para o autor, o conceito de exército industrial de reserva corresponde ao exame de seus efeitos, sendo essa superpopulação ligada diretamente à estrutura global. No entanto, é importante ressaltar que nem toda superpopulação constitui de forma direta um exército industrial de reserva, haja visto que esse exército está associado diretamente à estrutura econômica e se faz funcional ao próprio sistema de produção capitalista para que esse desempenhe seus processos produtivos.

A análise do conceito de exército industrial de reserva se coloca necessário para o autor para que este fundamente sua teoria da massa marginal, que possui um maior alcance explicativo no que tange à análise da produção do sistema capitalista e qual o tipo de excedente populacional é gerado por ele. Dessa forma, Jose Nun define a categoria de massa marginal da seguinte maneira:

Llamaré “masa marginal” a esa parte afuncional o disfuncional de la superpoblación relativa. Por lo tanto este concepto – lo mismo que el ejército industrial de reserva – se sitúa a nível de las relaciones que se establecen entre la población sobrante y el setor productivo hegemónico (NUN, 2001, p. 87).

A categoria de massa marginal faz ainda dupla referência ao sistema capitalista que, embora a produza, não precisa dela para continuar seguindo seu fluxo produtivo. Os efeitos e o caráter da superpopulação relativa variam de acordo com a fase do sistema capitalista, assumindo diferentes formas tanto na fase competitiva quanto na monopolística.

Diferentemente do exército industrial de reserva, intrínseco ao sistema capitalista, a massa marginal é composta por indivíduos que dificilmente irão ocupar postos de trabalho, mesmo aqueles considerados menos especializados. Entretanto, esses “desocupados” podem constituir-se em exército industrial de reserva em uma fase competitiva do capitalismo e em uma massa marginalna fase monopolística (ibidem). Assim Jose Nun nos afirma que:

En la fase competitiva era lícito suponer que, em términos generales, la población excedente tendía a actuar como um ejército industrial de reserva; en la fase monopolística, la própria lógica del sistema obliga a diferenciar la parte que cumple esa función de la que constituye una massa marginal (NUN, 2001, p. 90).

Na América Latina, onde persistiu por muito tempo o atraso rural atravancando a economia interna (ibidem), foram desenvolvidas formas desiguais e combinadas tanto de exploração quanto de desenvolvimento. Pablo Casanova coloca que a estrutura colonial, que era ligada a uma sociedade plural, estava estritamente associada ao desenvolvimento desigual e a formas de exploração combinadas, i.e, articulando formas provenientes do escravismo e do sistema capitalista de produção, coexistindo, dessa maneira, o arcaico com o moderno.

Assim como Jose Nun, o autor Aníbal Quijano irá refletir, também, sobre a categoria de marginalidade. Para Quijano a migração do rural para o urbano, sendo este último incapaz de absorver a mão de obra total, acaba por gerar uma mão de obra marginal. Ele coloca que:

Del câmbios en la economia rural producen um mercado de trabalho em cuya estrutura no tienen más cabida contingentes crecientes de mano de obra, los câmbios em la economia urbana engendran um mercado de trabalho em cuya estrutura sus más altos niveles tienen caráter excluyente de mano de obra, su niveles intermédios no tienen la estabilidade ni la capacidade de expansión necessárias para acoger de modo estable la mano de obra que afluye hacia ellos o de retener la que ya tiene, y donde por consecuência es inevitable que se expanda y se diferencie um “mercado marginal” de trabajo para las ocupaciones y roles que conforman el “polo marginal” de la economia (QUIJANO, 2015,p. 147)

Aníbal Quijano, assim como Pablo Casanova, faz parte de um movimento que irá se debruçar sobre a América Latina nos anos de 1960 e 1970, partindo de uma abordagem estrutural/pós-estrutural. Tanto o primeiro quanto o segundo irão defender formas analíticas que busquem romper com o “pensamento colonial”, ou seja, formas essas que desenham uma descolonização do pensamento, assim como mecanismos que contribuam para uma ruptura da dependência e promova a emancipação da América Latina.

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Colonialismo: chave de explicação da latino-america

O conceito de colonialismo será o eixo central de análise aos autores decoloniais para a explicação da condição não só de subdesenvolvimento, mas também das relações de dominação presentes na América Latina. Pablo Casanova discorre sobre a delimitação da categoria colonialismo interno questionando-se sobre seu potencial de explicação sociológica do subdesenvolvimento (CASANOVA, 1969, P. 133).

A partir da observação de definições do termo colônia por países que constituem as assembléias das nações unidas, o autor irá delimitar seu conceito de colônia. Dessa maneira, Casanova coloca que o termo abarca os seguintes aspectos: não possui governo próprio; possui a condição de intensa desigualdade; a administração e a responsabilidade ficam a cargo do governo que a domina; os habitantes não possuem direito de escolha de representantes de qualquer cargo; os direitos sociais de seus habitantes são regulados pelo governo dominante; dominação ser fruto de uma conquista; habitantes da colônia pertencerem a uma raça e cultura diferentes do país colonizador. Essas são, segundo o autor, os principais aspectos presentes em uma colônia - na qual impera um monopólio administrativo, cultural e econômico, havendo grande debilidade oriunda da dependência de um só mercado. O monopólio garante a intensa exploração dos recursos naturais, impedindo que qualquer nativo tenha acesso aos bens naturais ali colocados, ocupando assim uma posição demasiadamente desigual e livre de quaisquer meios que o permitem usufruir dos bens gerados pelo seu próprio trabalho (CASANOVA, 1969, p. 139).

O colonialismo interno corresponde a uma estrutura de relações sociais de domínio e exploração entre grupos sociais que se diferem entre si, sua estrutura distingue-se da sociedade de classe porque, grosso modo, a dominação colocada trata-se da relação de exploração de uma população por outra. Podemos colocar aqui, a partir da análise dos autores, que a noção de raça se coloca como um princípio fundante da colonização. No contexto de um novo padrão de poder, a raça se constitui, assim, como o principal fator de distinção e hierarquização dos dominados em relação aos dominantes, ocorre, dessa forma, a naturalização da “inferioridade” de raças não-europeias, sendo construídas, a partir desse ponto, subjetividades que se assemelham à lógica do colonizador.

Para além das relações de dominação que passaram a se firmar, a partir desse novo padrão de poder baseado na violência e dominação, a colonização produziu o imaginário de uma Europa encantadora e civilizada, que se impunha sobre os demais continentes como um parâmetro de conhecimento, costume e comportamento a ser seguido pelos países dominados. Ocorre, assim, a aculturação, a destruição simbólica da língua nativa, dos saberes e costumes dos dominados, que deram lugar a uma nova lógica de se viver o cotidiano tendo como reflexo o modo de vida europeu. O racismo construído na colônia e que persiste até hoje nas formações-sociais dos países latino-americanos – principalmente o Brasil – corresponde, segundo Casanova, à psicologia e à política tipicamente coloniais. Aníbal Quijano, assim como Casanova, discorre sobre a questão da “raça”. Segundo ele, não existia antes das colonizações serem realizadas a ideia de “raça”. Após as colonizações, a raça se torna fundante desta tornando-se o primeiro fator de distinção e hierarquias entre os dominados e dominantes, definindo identidades sociais e estabelecendo outras como, por exemplo, “negros” e “mestiços”, dessa maneira, a categoria de raça era utilizada como algo meramente natural para legitimar tais relações de poder que ali se estabeleciam (CASANOVA, 1969; QUIJANO, 2015).Para explicitar melhor este ponto, sugiro a seguinte citação de Quijano acerca da raça:

Em América, la idea da raza fue um modo de otorgar legitimidad a las relaciones de dominación impuestas por la conquista. La posterior constituición de Europa como nueva id-entidad después de Amérca y la expansión del colonialismo europeo sobre el resto del mundo llevaron a la elaboración de la perspectiva eurocêntrica de conocimento y com ella a la elaboración teórica de la raza como naturalización de essas relaciones coloniales de dominaciín entre europeos y no-europeos (QUIJANO, 2005, p. 779).

Sobre isso, é importante dar ênfase ao fato de que há uma distinção entre colonialismo e colonialidade, duas categorias mobilizadas recorrentemente por Casanova e Quijano como chave de explicação da condição latino-americana. A clareza desta distinção torna-se essencial para que possamos entender os processos de desigualdade, dominação e subdesenvolvimento da América Latina como um todo. Para tanto, entende-se colonialismo como uma estrutura de relações sociais de dominação entre grupos sociais distintos, tendo como base formas de classificação e de poder. O colonialismo encerra-se, portanto, a partir do momento que a independência do país é conquistada. Por outro lado, a colonialidade corresponde à reprodução da dominação, hierarquias e das relações de poder que foram estruturadas durante o processo colonial, permanecendo, dessa maneira, nas relações sociais e instituições contemporâneas bem como no pensamento social, produzindo, ainda, intersubjetividades pautadas em relações sociais e raciais desiguais (ibidem).

Questiona-se, a partir das “epistemologias do sul”, a idéia de uma modernidade/racionalidade universal, i.e., de uma criação europeia que se difundiu para o resto do mundo de forma hegemônica dentro do padrão de poder capitalista.[2] As “epistemologias do sul” contesta o caráter etnocêntrico da modernidade que se coloca para o globo como totalizante e tendo como protagonistas os europeus.

Tanto na América quanto em outras partes do globo, diversos períodos históricos que produziram feitos que poderiam ser associados ao moderno; podemos destacar como exemplos as construções astecas e as pirâmides do Egito. O que há são diversos espaços-tempos e, consequentemente, diferentes modernidades que se estabelecem para além daquele cujo lugar de origem foi a Europa. Desse modo, para Quijano a “modernidad fue también colonial desde su punto de partida” (QUIJANO, 2015, p. 79). A modernidade, em sua percepção etnocêntrica, passa a difundir um novo padrão de produção de conhecimento e técnicas que atestam tal conhecimento como válido e universal. Sua dimensão, além de alterar configurações sociais antes estabelecidas, realiza brusco rompimento com saberes e formas de visão de mundo que se distingue do conhecimento estabelecido, colaborando, assim, para o desaparecimento de línguas e saberes tradicionais que passam a ser deslegitimados pelo saber científico que se coloca como o hegemônico.

A colonialidade, portanto, se coloca como um elemento indispensável para a análise e explicação dos países da América Latina. A condição de dependência – inclusive pelo próprio pacto entre as burguesias nacionais e internacionais – a profunda desigualdade social e o racismo impregnado nas relações sociais e instituições, nada mais são do que a herança direta do colonialismo que persiste até os dias atuais e que condicionam o pensamento e a ação seja em âmbito micro ou macro.

2.3 Da América ao Global

Outro fenômeno abordado por diversos autores que pensam a América Latina é o imperialismo. A partir da segunda guerra mundial se desenvolveu um modelo de Estado que seria encabeçado pela OEA e o pentágono (EUA), e que passou a aumentar a sua participação nos Estados dos países latino-americanos. Para Pablo Casanova, antes de qualquer coisa é importante definirmos o que é o Estado. Segundo ele, o Estado é aquele que tem o poder de dispor da economia, podendo esse poder ser baseado na persuasão, coerção ou negociação (CASANOVA, 1979, p. 187). O golpe de Estado no Chile (1973) deu início a um novo modelo de Estado que havia se iniciado em 1964, havendo uma estrutura de poder popular que se limitou a apenas Cuba.

Nos países latino-americanos, a política de distribuição durante o neoliberalismo melhorou sua eficácia e derrubou os custos diante dos sistemas de gastos. No entanto, a política de distribuição acabou por neutralizar o ritmo intenso de lutas dos trabalhadores no seio das fábricas, o que possibilitou uma desaceleração do movimento dos trabalhadores. Segundo Casanova, a política de distribuição acabou por se combinar com os fenômenos estruturais como a corrupção, cooptação e repressão, o que deu brecha para que a classe dominante subordinasse integrantes de movimentos para estruturar e “refuncionalizar” o capitalismo de Estado para mais tarde transformá-lo em um capitalismo neoliberal, monopólico e imperialista (ibidem). Nesse sentido, as lutas que irão se desencadear na América Latina terão como principal bandeira a luta contra a exploração e a marginalização, lutas essas que irão acionar a necessidade de fortalecimento da democracia. A democracia, entretanto, se mantém como um termo que possui distintos significados para diferentes grupos sociais. A democracia pode ser aquela pela qual se alcança um novo tipo de governo, como o socialista, ou um tipo de governo que enfoque os direitos humanos e garanta condições básicas para todos, como empregos e salários. Segundo o autor, as diferentes correntes que se formulam dentro da democracia precisariam fazer um grande esforço para que se abarque as principais lutas para que, dessa forma, um projeto em comum seja elaborado para garantir a emancipação dos povos que são, cotidianamente, espoliados (Idem).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Fica nítido que para se explicar os fenômenos sociais ocorridos na América Latina, é preciso repensar instrumentos analíticos e formular teorias que deem conta desses fenômenos a fim de que esses processos expliquem os reais problemas que até hoje persistem nas estruturas desses países. Para isso, autores apontam caminhos para que seja formulada uma sociologia latino-americana para se desvencilhar de teorias que não explicavam nossa própria realidade. A partir de um pensamento latino-americano, como aponta Marini, é possível pensar nas necessidades dos povos latinos e rompimento com estruturas excludentes e desiguais.

A colonialidade, como permanência, continua a reproduzir relações de dominação e hierarquias baseadas, sobretudo, nas relações étnico-raciais. Essa dimensão, portanto, precisa ser considerada quando se for analisar o caso latino-americano, ao passo que se origina no colonialismo, chave central para interpretar a América Latina.

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* Bianca Suzy é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (PPGS-UFF)

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CASANOVA, PabloGonzález. De la sociología del poder a la sociología de la explotación: pensar América Latina en el siglo XXI. Antología y Presentación, Marcos Roitman Rosenmann. México, D. F: Siglo XXI Editores; Buenos Aires: CLACSO; 2015.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: editora Unesp, 1991.

FANNON, Franz. Os condenados da terra. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1968..

MARINI, Ruy Mauro. Introducción: Las Raíces del Pensamento Latino-Americano. In: MARINI, R. M., MILLÁN, M. (Coords.), La Teoria Social Latino-Americana: Los Orígenes. Tomo I. México: El caballito, 1994, p. 17-35.

NUN, Jose. Marginalidad y Exclusión Social. Fondo de cultura economica, 2001.

QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y Horizontes: de la Dependência Histórico-Estructural ala Colonialidad/Descolonialidad delPoder. 1 ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.

[1]É somente a partir do Grundrisse que as categorias de superpopulação e exército industrial de reserva passam a ser distinguidas (NUN, 2001, p. 50).

[2]Sobre este aspecto consultar, também, GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: editora Unesp, 1991.

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